A Assembleia Municipal de Lagos reúne em Sessão Ordinária dia 29 de abril de 2024, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, pelas 20.30 horas.

A Sessão Ordinária de abril de 2024 da Assembleia Municipal de Lagos, vai realizar-se no próximo dia 29, com início marcado para as 20.30 horas, no Auditório do Edifício dos Paços do Concelho Séc. XXI, com a seguinte Ordem de Trabalhos:

I - Substituição de Membros da Assembleia Municipal.

II - Período de Intervenções do Público.

III - Período Antes da Ordem do Dia:

1 - Apresentação de listagem resumida referente à correspondência recebida e expedida;

2 - Intervenções dos Grupos Municipais:

2.1 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - No quinquagésimo aniversário da Revolução - Comemorar Abril, afirmar e valorizar o Poder Local Democrático;

2.2 - Saudação apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - 1974/2024 - 50 anos a comemorar em liberdade o 1.º de Maio - Dia Internacional do Trabalhador;

2.3 - Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal da CDU - 5 de maio - Dia Mundial da Língua Portuguesa;

2.4 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Pelo cumprimento da Deliberação n.º 176/2022 da Câmara Municipal de Lagos - Dia Mundial da Criança - Adesão de Lagos ao Programa Cidades Amigas das Crianças;

2.5 - Proposta apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Plano de Desenvolvimento Social do Algarve 2023-2030;

2.6 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Processo de desagregação das Freguesias de Barão de S. João e Bensafrim;

2.7 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Aumento das reformas e pensões no ano de 2024;

2.8 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da CDU - Criação do Conselho Municipal do Ambiente e das Alterações Climáticas - Cumprimento da Deliberação n.º 317/2021 da Câmara Municipal de Lagos;

2.9 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - 4 de Abril - Dia Mundial dos Animais de Rua;

2.10 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Campanha Anual e contínua de esterilização e colocação de microchip em animais de companhia;

2.11 - Proposta de Recomendação apresentada pelo Grupo Municipal da LCF - Conceção de canais de comunicação pelo Centro de Recolha de Lagos - CRO (Canil) nas redes sociais direcionados à causa animal;

2.12 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Prevenir novos assoreamentos na barra de Lagos - Por um projeto para a correção dos molhos;

2.13 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Pela valorização do Jardim da Constituição e restauração da histórica Praça do Infante;

2.14 - Voto de Saudação e Recomendação apresentado pelo Grupo Municipal Singular do CHEGA - Dia Internacional da Família - 30.ª Celebração da efeméride;

2.15 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PS - Saudação aos 50 anos da Liberdade no dia 25 de abril de 1974 - Evocação do meio século da Revolução dos Cravos – Evocação dos 48 anos da Constituição da República Portuguesa de 1976;

2.16 - Voto de Saudação apresentado pelo Grupo Municipal do PS - Saudação ao Dia Internacional do Trabalhador - Portugal, um País de oportunidades e igualdades;

2.17 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal Singular do BE - Pela proteção dos animais errantes;

2.18 - Moção apresentada pelo Grupo Municipal do PSD - Manutenção do Piso dos caminhos adjacentes aos passadiços da Ponta da Piedade.

IV - Período da Ordem do Dia:

Ponto 1 - Apreciação e votação dos Documentos de Prestação de Contas e Relatório de Gestão do ano 2023 do Município de Lagos;

Ponto 2 - Apreciação e votação da proposta de aquisição de dois prédios rústicos que compõem o empreendimento Marina Park 2;

Ponto 3 - Informação escrita do Presidente da Câmara acerca da atividade do Município;

Ponto 4 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento do Conselho Municipal de Segurança de Lagos;

Ponto 5 - Apreciação e votação da proposta de Regulamento dos Cemitérios Municipais de Lagos;

Ponto 6 - Apreciação do Relatório Municipal da Habitação de Lagos 2023;

Ponto 7 - Pelo cumprimento das Deliberações da Assembleia Municipal de Lagos n.º 97/AM/2016 e 12/AM/2021, sobre legalização e reabilitação do Bairro da Associação de Moradores 25 de Abril, Apeadeiro, Meia Praia;

Ponto 8 - Apreciação das Deliberações da Assembleia da Juventude.

Esta Sessão realiza-se com presença de público.

O Cidadão que pretenda pode intervir no início da Sessão, durante o Período de Intervenções do Público, para solicitar, de forma sucinta, os esclarecimentos que entender, versando assuntos relacionados com o Município. A intervenção não pode exceder os 5 (cinco) minutos e carece de inscrição prévia, até um máximo de 5 (cinco).

Os trabalhos desta Sessão podem ser acompanhados na internet no site da Assembleia Municipal de Lagos: am-lagos.pt.